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Nosso negócio é promover a solução mais adequada e eficiente para cada um de nossos clientes através da prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídicas. Primamos pela atenção cuidadosa às peculiaridades de cada caso em particular, sem generalizar soluções.

Somos comprometidos com o melhor proveito econômico e com a segurança jurídica de nossos parceiros, visando sempre a resolução mais estratégica para os interesses confiados à nossa guarda.

Publicações

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Notícia · há 9 anos

Crime ambiental para pessoa jurídica prescreve em dois anos, diz TJ-PA

15 de julho de 2017, 7h53 Por Felipe Luchete Quando pessoas jurídicas são processadas por crime contra o meio ambiente, a prescrição ocorre em dois anos. Isso porque a lei sobre o tema é omissa em...

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Barreiros & Gamba Sociedade de Advogados

Notícia · há 9 anos

IBAMA possui legitimidade ativa para ajuizar Ação Civil Pública em matéria ambiental

IBAMA possui legitimidade ativa para ajuizar Ação Civil Pública em matéria ambiental

“A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a legitimidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ajuizar ação civil pública com o...

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Notícia · há 9 anos

Infração administrativa ambiental: TRF4 mantém multa a comerciante que mantinha depósito de madeira ilegal

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve auto de infração imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) contra um comerciante de...

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Comentário · há 11 anos

Famílias simultâneas, paralelas e recompostas

Adriano Menezes Hermida Maia · há 11 anos

Meus enfáticos parabéns a sua a exposição clara e rigorosamente pesquisada de um assunto tão sobremaneira vergado por dissensos e discussões.

Destaque merece a isenção com que foi conduzido o texto, ao deixar que as exposições doutrinárias e jurisprudenciais falassem, a fim de que nos fosse dado o panorama tanto jurisprudencial quanto doutrinário do assunto.

Valorizo tal condução pois hoje é costume restringir texto articular a uma retórica de defesa de posições pessoais mais implicada com o próprio sistema moral do que com o critério metodológico desapegado de subjetivismos que é esperado de um artigo científico, como o reconheço o seu.

Sucesso, colega.

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Comentário · há 5 anos

Passaporte vacinal

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 5 anos

Os fabricates de vacina estão de acordo com mais esta medida conseguida pelos lobistas de plantão.
Considerando que o vacinado e não vacinado transmitem igual o vírus é notório que não tem lógica, não visa proteger ninguém e é mero interesse econômico.
Para uma medida justa, o não vacinado deveria ser apenas obrigado a pagar um prêmio maior a operadora de plano de saúde caso fosse contaminado e se usasse o serviço hospitalar público seria cobrado pelo tratamento.
Este passaporte da vacina é uma afronta as liberdades individuais, é um preconceito e cria prerrogativa para aumentar o escopo. Não vai demorar muito para que tenha novos farmacos entrando neste tal de passaporte do autoritarismo

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Vinícius H P Machado

Artigo · há 9 anos

STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

Estarei abordando nesse artigo, se qualquer pretensão de esgotar o assunto, tendo vista sua complexidade, alguns pontos principais e que são motivos de questionamentos. Em primeiro lugar, importante...

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Artigo · há 9 anos

Perdi meu emprego! Devo continuar pagando pensão alimentícia?

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Esta é uma dúvida que paira na cabeça dos pais que pagam a pensão alimentícia e por ocasião do destino acabam ficando desempregados. Sabido e consabido que ser pai ou mãe é uma grande...

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